MEC deve padronizar sistema de heteroidentificação com as universidades em agosto

O Ministério da Educação (MEC) vai reunir as universidades federais em agosto para discutir padrões mínimos de funcionamento do mecanismo que visa coibir fraudes ao verificar a raça dos alunos aprovados por meio de cotas. Atualmente, as comissões de heteroidentificação, como são chamadas essas bancas, funcionam de maneiras definidas pelas próprias instituições. A ideia é construir um documento com orientações a partir das experiências que já existem.

Um dos formatos que devem gerar divergência entre as instituições é o formato de avaliação. Atualmente, parte das universidades faz a avaliação de maneira presencial e outras pelo formato da videochamada. Existe também o modelo em que algumas universidades pedem que a pessoa grave um vídeo de si mesmo com luz natural para a análise da banca. 

Outros temas que deverão ser definidos são por qual tipo de formação os membros das comissões precisam passar para integrar a banca de avaliação, quem deve participar das bancas e como profissionalizar essa função, na medida em que atualmente ela é feita fora do horário de trabalho dos servidores como uma atuação voluntária.

As cotas raciais foram criadas em 2013 e até 2017 não havia nenhum método de fiscalização, apenas com uma autodeclaração, uma pessoa branca poderia ficar com a vaga destinada para uma pessoa parda ou preta. Após casos de suspostas fraudes,  coletivos de alunos negros passaram a denunciar casos de aprovação indevida nas vagas destinadas a cotistas e o modelo de heteroindentificação passou a ser adotado. Pelo menos 150 universitários já foram expulsos das federais por esse tipo de fraude.