Parecer federal nega habilitação do Festival de Jazz do Capão na Lei Rouanet por slogan ‘antifascista'

Atualizada às 17h13

Um parecer técnico da Funarte, autarquia federal ligada à Secretaria Especial de Cultura, negou a habilitação do Festival de Jazz do Capão para captar recursos junto a empresas via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). A justificativa do autor do parecer aponta uma postagem no Facebook do Festival como prova de que o evento não seria efetivamente de música.

A postagem feita no dia 1º de junho do ano passado (foto) apresenta um cartaz com a seguinte mensagem: “FESTIVAL ANTIFASCISTA E PELA DEMOCRACIA”. “A imagem em si insurge contra a Lei Federal de Incentivo à Cultura e subleva à sua legalidade de aplicação, opondo-se ao ordenamento de finalidade do recurso público incentivado”, escreveu o parecerista Ronaldo Gomes no documento.

Antes da afirmação, o parecerista busca definir o conceito de música com uma frase atribuída ao músico alemão Johann Sebastian Bach, falecido em 1750:  "o objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma".

O resultado do parecer com as justificativas e citações causou estranheza ao produtor executivo do festival, Thiago Tao. “Pela primeira vez, eles colocam um teor ideológico forte na justificativa do parecer. Eles não analisaram o projeto. Eles citam a postagem do ano passado, colocando como justificativa para não podermos captar o recurso. Não citam qualquer questão técnica ou artística”, afirma Thiago.

Sobre a postagem, Thiago explica que foi feita no ano passado, quando o festival não foi realizado, e sem ser dirigida a nenhuma instituição ou pessoa. Na conclusão do parecer, Ronaldo Gomes considerou que o projeto apresenta desvio de objeto, ou seja, não seria enquadrado como um festival de música.

Além disso, Ronaldo afirma que o Festival recebeu um conceito de divulgação abominável e que suja, desonra a iniciativa. “O resultado de aglutinação dessas letras ao imprimir o título "Festival de Jazz do Capão", desviado de sua natureza - a artística - ao receber um ominoso (abominável) conceito de divulgação, assim adotado e condicionado pelo seu responsável, nodoa-se (suja, desonra) por, indubitavelmente imprimir um caráter Ad aeternum”, escreveu na conclusão do parecer. 

Para Thiago, o resultado do parecer mostra na prática o que o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, tem dito desde que assumiu o cargo, em maio do ano passado. “Eles têm dito em lives que só vão aprovar projetos que tenham mais afinidade com a ideologia do governo. O teor do parecer mostrou isso. Ao citar Deus, músicos heruditos”, declara. 

O produtor lembrou que, desde outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) foi desfeito e a aprovação dos projetos é feita apenas pelo coordenador de fomento à cultura, André Porciúncula. “Isso praticamente paralisou a Lei Rouanet. Inúmeros projetos aguardam aprovação”, explica. 

O parecer foi anexado no último dia 25 de junho na plataforma Salicweb. O autor foi exonerado no último dia primeiro. O documento ainda conta com a assinatura do diretor executivo da Funarte,  Marcelo Nery Costa. 

O Metro1 procurou a Secretaria Especial de Cultura, mas não obteve retorno até a publicação dessa matéria.