Câmara dos Deputados aprova mandato de cinco anos para todos os cargos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10), uma emenda que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A medida inclui presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções.

O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos serão de quatro anos. O novo mandato de cinco anos só começa a valer no pleito de 2022. Em relação aos senadores, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. No entanto, a emenda não trata da transição para os cargos de prefeito e vereadores, que serão eleitos no ano que vem.

Atualmente, todos os mandatos eletivos são de quatro anos, exceto os de senadores, que ficam no poder por oito anos. Para que os  mandatos sejam fixado em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado.