MPF investiga retirada ilegal de obras de artista baiano da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar suposta retirada ilegal de cinco obras de arte do artista baiano José Teófilo de Jesus do acervo da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, localizada no Pelourinho, em Salvador, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O inquérito civil público será conduzido pela procuradora da República Vanessa Gomes Previtera, de acordo com portaria publicada nesta quinta-feira (6).

De acordo com o MPF, as obras estavam expostas no Museu Afro Brasil, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, gerida pela Associação Museu Afro Brasil, uma organização social de cultura.

Conforme a portaria, a denúncia foi recebida pelo MPF de São Paulo, em julho de 2017. No entanto, a procuradora entendeu que compete para investigação dos fatos a subseção de Salvador. No documento, a procuradora cita o caput do artigo 70 do Código de Processo Penal: “A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução”.

Obras do artista que traduziu a expressão baiana da arte barroca e é considerado o maior pintor ativo na Bahia na primeira metade do século XIX, fizeram parte de exposições recentes no Museu Afro Brasil. Entre elas, a exposição “Barroco Ardente e Sincrético – Luso-Afro-Brasileiro” e “A cidade da Bahia, das baianas e dos baianos também”.

O órgão federal solicitou ao Iphan que, no prazo de 20 dias, informe se existe inventário das obras que pertencem à Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, assim como seus respectivos autores e a localização atual das obras, explicitando se dentre o seu acervo constam, ou já constaram, telas pintadas pelo artista baiano. A mesma solicitação foi requisitada à igreja.

Outro lado

Procurado pelo Metro 1, o presidente da Ordem Terceira do São Francisco, Jaime Baleeiro, afirmou que, desde 2013, quando assumiu a gestão, não tem “conhecimento do desaparecimento de obras do mestre Teófilo de Jesus pertencentes a nossa Fraternidade”.

A assessoria do Museu Afro Brasil informou que o Ministério Público Federal em Salvador não notificou a Associação. Além disso, acrescentou que "os fatos estão sendo apurados em ação civil pública (que tramita em segredo de Justiça), em curso na Justiça Federal de São Paulo, na qual, em suma, foram apresentados todos os documentos necessários para comprovar a regularidade na aquisição das obras e, sobretudo que elas não integram o acervo tombado da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco".

O Iphan informou que não foi notificado pelo MPF.

Atualizada no dia 07 de junho de 2019, às 15h09