Desequilíbrio no contrato entre empresas de ônibus e município não existe, revela Rita Tourinho

Promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho revelou hoje (10), em entrevista ao Jornal da Cidade Segunda Edição, da Rádio Metrópole, que a auditoria contratada para investigar o prejuízo alegado pelas empresas de ônibus de Salvador concluiu previamente que o desequilíbrio nos contratos assinados com o município não existe.

“A consultoria diz que esse desequilíbrio que as empresas alegam não existe e, diante disso, houve o impasse que adiou a majoração da tarifa”, disse. Segundo ela, os consórcios contestaram o resultado do estudo.

De acordo com a promotora, a suspensão do aumento da tarifa de ônibus se deu por conta do impasse, que, consequentemente, adiou a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a compra de 300 ônibus com ar condicionado, anunciada em dezembro pelo prefeito ACM Neto. Na próxima semana, uma reunião deve ser feita para dar continuidade ao processo.

“Se entendeu que era melhor postergar o reajuste para que as empresas possam se manifestar melhor com relação a esse estudo. Isso já está sendo feito. Provavelmente, na próxima semana, teremos uma reunião para saber qual andamento vai ser dado”, acrescentou. Segundo Rita Tourinho, todo o processo deve ser finalizado em fevereiro.

No entanto, diante da falta de renovação da frota, a promotora colocou em indefinição a aquisição dos novos ônibus. “Pelo contrato, a frota precisa ter idade média de três anos e meio. Hoje, ela já ultrapassa cinco. O contrato vem sendo descumprindo há mais de um ano. Vamos precisar definir a situação para saber se esses ônibus serão ou não comprados. Existe uma conta para ser paga no meio disso tudo porque as empresas são remuneradas através de tarifa”, finalizou.