TAC comprova que obra na Praça Arthur Lago, em Pernambués, não foi concluída

Depois de causar grandes engarrafamentos e transtornos à população que passava pela Praça Arthur Lago, no bairro de Pernambués, a obra no local foi entregue sem cumprir o que havia sido previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), solicitado pelo Ministério Público à construtora JHSF.

De acordo com o documento, seria necessária uma “intervenção significativa que potencializasse a utilização daquele centro”, o que é possível perceber que não foi feito, uma vez que apenas o piso foi trocado.
No documento, ainda há uma consideração feita pela promotora Hortênsia Pinho, que a reforma fosse feita de forma que “garantisse uma ligação do local com o Centro Social Urbano” — espaço público, localizado a cerca de 50 metros, que visa proporcionar lazer à população.

A obra foi tocada pela JHSF, como parte desse TAC, e tem o objetivo de compensar os impactos causados pela construção do condomínio Horto Bela Vista. Mas tudo o que o povo de Pernambués viu foi um novo piso.

Prazo de seis meses não foi respeitado pela construtora
O projeto foi elaborado pela Planarq Arquitetura e teve um investimento de R$ 500 mil. Ele deveria ser submetido à aprovação de secretarias municipais e teria o prazo de seis meses após liberação da Prefeitura. De acordo com a Secretaria de Urbanismo (Sucom), o alvará foi emitido em novembro de 2014. Ou seja, a praça deveria ser entregue em maio de 2015. Ao fim de agosto, porém, as obras acabaram, e tudo o que mudou foi parte do piso, parecido com o da Barra, no entorno da praça.

A JHSF responde
Em nota, a JHSF afirmou que gastou R$ 513 mil nas obras relativas à praça. “A obra finalizada hoje (8) contou com investimento de R$ 513 mil em melhorias, cumprindo assim as exigências do Termo. A JHSF informa que irá submeter ao Ministério Público, respeitando os termos do TAC, relatório ratificando e formalizando a conclusão dos serviços na referida Praça, que teve como último item do compromisso a instalação de piso tátil (finalizado em 08/09/15)”, diz o texto.