Cerca de R$ 30 milhões do orçamento de manutenção da Ufba estão bloqueados, diz reitor

Durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (10) o reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) afirmou que foram bloqueados 15% do orçamento de custeio que é utilizado para manutenção das atividades da instituição neste ano, devido ao contingenciamento de verbas do governo federal. A porcentagem equivale a cerca de R$ 30 milhões. A informação é do portal G1. 

“Do orçamento de custeio, cerca de 15% ainda não foi desbloqueado, o que deve importar em algo perto de R$ 30 milhões ainda a serem liberados para o funcionamento da universidade. Do ponto de vista do capital, temos contingenciamento de cerca de 40%”, explicou o reitor João Carlos Salles durante coletiva para divulgação do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão, que aconteece entre 16 e 18 de outubro.

Gastos com contas de luz, água, manutenção e pagamento de funcionários terceirizados representam o "custeio" das universidades. Essas, porém, por lei, não são despesas de responsabilidade do governo e, por isso, podem ter cortes quando se tem contingenciamento. Já os recursos de despesas de "capital" são referentes ao que é gasto em aquisição de material permanente, como obras realizadas nas faculdades da universidade.

O contingenciamento anunciado pelo governo federal neste ano na educação pública do país, era previsto para durar até setembro, quando o governo anunciou uma diminuição do contingenciamento, que incluiu cerca de R$ 8 milhões para a Ufba. Porém, a instituição ainda aguarda a liberação do restante de recursos prometidos.

”Só foi dado o que estava desde sempre prometido. Não houve aporte novo de recursos. O que o governo fez foi liberar o pagamento de faturas já empenhadas. O governo também autorizou novos empenhos, o que significa que o limite desse crédito foi aumentado, mas o governo ainda precisa autorizar cerca de 15% do custeio, para que a gente possa manter a regularização orçamentária”, afirmou Salles.