Audiência Pública discute Política Municipal de Meio-Ambiente nesta quinta-feira

Uma audiência pública sobre a Política Municipal do Meio Ambiente será realizada nesta quinta-feira (9), às 14h30, no Centro Cultural da Câmara de Salvador. A audiência é promovida pelas comissões de Constituição e Justiça e Meio Ambiente e Redação Final (CCJ), e de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

A Política Municipal do Meio Ambiente visa aperfeiçoar os programas, projetos e atividades voltados para o meio ambiente, de forma sustentável e em sintonia com as legislações federal e estadual. Também cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente em equivalência ao Sistema Nacional de Meio do Ambiente, além de instrumentos de controle ambiental, como taxa de fiscalização, licenças, infrações e penalidades, conselho e fundo.

Participam da audiência pública representantes da FIEB, Sucom, Assembleia Legislativa, Fecomércio, entre outras entidades.