Instituto de Arquitetos ajuiza ação contra construção de passarela de camarotes em Salvador

O Instituto de Arquitetos da Bahia (IAB-BA) ajuizou uma ação civil pública contra construção de uma passarela no Morro Ipiranga, em Salvador. A estrutura foi montada para acesso exclusivo aos camarotes o Club e Glamour, durante o Carnaval.

Segundo o IAB-BA, não houve a devida licença e estudos técnicos que comprovassem a segurança da passarela. O instituto também questionou a privatização do espaço público e a falta de transparência na concessão da licença. Foi solicitado ainda uma tutela de urgência para embargar a obra e interditar a passarela, além de multa aos responsáveis em caso de descumprimento.

Apesar disso, o juiz não concedeu a medida urgente de suspensão da obra, alegando que não houve identificação com clareza dos responsáveis pela construção. Também foi solicitado que o  Município de Salvador fosse citado, para se manifestar e apresentar documentos relacionados à obra questionada, em até 15 dias, prazo que em que o Carnaval já terá se encerrado. Após o indeferimento da tutela de urgência, o IAB-BA pediu que a decisão do juízo de primeira instância fosse alterada. 

Em entrevista coletiva na última sexta-feira (21), o prefeito de Salvador, Bruno Reis, disse não ver problemas na construção. "Claro que tenho [conhecimento da passarela]. Está sendo pago para ser utilizada. A prefeitura decidiu autorizar porque não causa nenhum prejuízo para os foliões que passam pela rampa de areia do Morro Ipiranga", disse.

A construção da obra é alvo de criticas por políticos e pela população. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) denunciou a construção da passarela durante uma reunião com representantes da Saltur (Empresa Salvador Turismo). Aladilce chamou a estrutura de "passarela da vergonha", e argumentou que ela promove a segregação social, já que apenas os frequentadores dos camarotes privados teriam acesso ao espaço público. Ela também questionou a falta de transparência na concessão da licença e a ausência de estudos técnicos que justificassem a obra.