Imóveis tombados e a crítica de Lula: Ao menos 18 patrimônios desabaram nos últimos anos em Salvador

Entre 2018 e 2023, 17 casarões tombados pelo Iphan e/ou Ipac em Salvador desabaram. Paralelamente, outros 17 imóveis – que ainda não haviam sido reconhecidos como patrimônio histórico – também ruíram, ampliando o quadro de deterioração. Além disso, conta-se o recente desabamento parcial da Igreja de São Francisco, no Pelourinho, que ilustra os desafios na conservação dos bens históricos.

Vale ressaltar que esses dados podem ser ainda maiores, pois informações referentes ao ano passado aguardam atualização; a equipe do Metro1 já solicitou novos dados ao Iphan para um retrato mais completo da situação.

Negligência?

O recente desabamento parcial do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho — que custou a vida de uma turista e deixou outras seis pessoas feridas — levanta a dúvida: de que adianta tombar se os bens tombados continuam à mercê do descaso e da negligência, culminando em tragédias reais?

A crítica presidencial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupou críticas ao sistema de tombamento e à falta de investimentos para a conservação do patrimônio. Em entrevista à Rádio Metropole, Lula ironizou a situação.

“Tenho uma bronca desse negócio de tombamento. Quando você faz uma política de tombamento, é preciso colocar dinheiro para manter as coisas. Vejo muitos prédios tombados na Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro, e o cidadão que aprovou a lei não coloca um orçamento para que o imóvel seja conservado. Tomba e a coisa vai apodrecendo, vai caindo. Então, para que tombar se não há responsabilidade?”

Segundo Lula, o tombamento acaba se tornando um mero registro burocrático de ruínas, sem o respaldo financeiro ou técnico necessário para sua manutenção. O presidente ressaltou ainda que “se não, teremos muitas coisas tombadas caindo no Brasil”, enfatizando a urgência de uma política integrada que contemple tanto o reconhecimento do valor histórico quanto a efetiva conservação dos bens.

O caso da Igreja de São Francisco

Na tarde da quarta-feira (5), parte do teto da Igreja de São Francisco, conhecida como “igreja de ouro”, desabou, confirmando um cenário que já vinha sendo alertado por autoridades locais e religiosos. Pedro Júnior Freitas da Silva, frade guardião e diretor da igreja, havia sinalizado a dilatação no forro do teto dias antes do acidente.

Quatro meses antes, uma ordem de serviço foi assinada entre o frade e o Iphan para a reforma, no valor de R$ 1,2 milhão, que incluiria os projetos de restauração e preservação do templo. Contudo, conforme afirmou o superintendente do Iphan, Hermano Fabrício, “o dever de conservação da igreja é da ordem franciscana”, e não há uma rotina de vistorias em todos os imóveis tombados.

O papel do Iphan na preservação dos imóveis tombados

 É importante esclarecer o papel do Iphan nesse contexto. O instituto é o órgão responsável por tombar os imóveis, ou seja, reconhecer oficialmente seu valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental. Contudo, o Iphan não executa, por si só, as obras de conservação ou restauração. Sua responsabilidade se limita a:

Fiscalizar e notificar: O Iphan realiza vistorias e emite notificações aos proprietários, orientando sobre as condições e diretrizes para a manutenção dos bens.

Preservar o valor histórico: Ao tombar um imóvel, o Iphan determina quais elementos originais devem ser preservados, de forma a garantir a identidade e a integridade do bem.

Orientar e regulamentar: Cabe ao órgão definir as condições para reformas, de modo que as intervenções não descaracterizem o imóvel.

A manutenção e a realização das obras são, em última análise, de responsabilidade dos proprietários, que devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo Iphan. Assim, enquanto o instituto desempenha um papel crucial na proteção legal do patrimônio, a efetiva conservação depende de investimentos e da atuação dos responsáveis diretos pelos imóveis.

O Metro1 entrou em contato com o Iphan e o Instituto do Patrimônio e da Ação Cultural (IPAC) para solicitar novas atualizações sobre o status dos patrimônios tombados e desabados e aguarda retorno.