Operação Natal: Codecon notifica mais de 30 estabelecimentos por irregularidades em Salvador

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa ao Consumidor intensificou, entre os dias 12 e 23 de dezembro, a fiscalização no comércio de Salvador através da Operação Natal 2024. A ação teve como objetivo garantir o respeito aos direitos dos consumidores durante o aumento do movimento nas lojas.

Dentre as 260 empresas vistoriadas, 33 foram notificadas por irregularidades, como a ausência de preços visíveis e a falta de informações essenciais sobre os produtos. A fiscalização abrangeu diversos bairros da capital baiana, com foco nas principais demandas do período natalino.

Segundo a diretora-geral da Codecon, Talita Vilarinho, “as operações especiais são cuidadosamente planejadas para atender às necessidades do consumidor e garantir que seus direitos sejam respeitados”.

“Na Operação Natal, concentramos as ações nos segmentos mais procurados, como vestuário, calçados e perfumarias. Buscamos promover uma relação de consumo equilibrada para que consumidores e comerciantes aproveitem este período da melhor forma”, completou Talita.

Entre os itens verificados estavam a correta exposição dos preços, a presença de informações obrigatórias nos rótulos, como validade e composição dos produtos, e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) de forma visível. Além disso, também foram observadas as condições de armazenamento de alimentos, a higiene dos locais, a emissão de nota fiscal e a clareza nas políticas de troca das lojas.

As empresas notificadas têm até 20 dias para regularizar as pendências, sob pena de multa, que pode variar de R$ 900 a R$ 9 milhões, conforme a gravidade da infração.

Os consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias através dos canais oficiais do órgão: o aplicativo Codecon Mobile, o site www.codecon.salvador.ba.gov.br, o Portal Salvador Digital (salvadordigital.salvador.ba.gov.br) ou pela Central Telefônica 156. O atendimento é disponibilizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados, na Rua Chile, nº 3, Centro.