Ambientalistas e moradores denunciam obra em área de proteção de rio em Salvador

A região de Jaguaribe sofre com impactos ambientais devido a construções desde o início da década de 1970. Em 2009, a Prefeitura de Salvador instituiu um decreto que criou o Parque Municipal do Rio Passa Vaca, uma Área de Proteção Permanente (APP) visando preservar o único remanescente de manguezal da orla atlântica da capital baiana. No entanto, segundo um grupo de ambientalistas e moradores da região, o manguezal, mesmo protegido por leis municipais e federais, vem sendo cercado por construções que não respeitam o distanciamento de exigidos por lei.

A obra de um empreendimento na Rua Osvaldo Hugo Sacramento, em Piatã, foi denunciada ao Ministério Público (MP-BA) pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba) por apresentar supostas irregularidades ambientais ao lado do Parque Manguezal Passa Vaca. O grupo ambientalista alega que não está sendo respeitada a distância entre a obra e a área de preservação e nem mesmo o récuo de 30 metros do leito do rio, exigido pelo Código Florestal. A intervenção, realizada pela construtora Gráfica Kubo, acontece desde 27 de agosto deste ano.

O Gamba destaca que relatos indicam que a obra teria ainda bloqueado áreas públicas e a calçada, dificultando o acesso de pedestres no local. “O grupo está mobilizado para contestar as obras, já que as intervenções colocam em risco tanto a preservação do parque quanto a qualidade de vida dos residentes”, afirma a organização em nota. Ainda segundo o grupo Gamba, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) barrou tentativas de desafetação na área pública vizinha, mas o local segue enfrentando ameaças. A reportagem entrou em contato com o MP, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Moradora do bairro há 42 anos, a empresária Joana Kalid mostra preocupação com o volume de empreendimentos que vêm surgindo na região. “Triste ver a quantidade de prédios sendo erguidos e sombreando a praia de Jaguaribe, que é uma das mais frequentadas da cidade, e aumentando o fluxo de pessoas em ruas tão estreitas que não suportarão o volume de carros quando todos esses prédios forem ocupados”, diz Kalid.

Apesar das denúncias, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou, em nota ao Metro1, que a obra está licenciada conforme as legislações vigentes. “O órgão realizou uma vistoria no local, nesta segunda-feira (14), e constatou que os limites legais da Área de Preservação Permanente (APP) estão sendo respeitados”, alega a Sedur. A construtora Kubo também foi procurada pela reportagem, mas não se posicionou até o momento.