Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp >>

Sexta-feira, 26 de julho de 2024

Home

/

Notícias

/

Cidade

/

Prefeitura notifica 44 estabelecimentos por irregularidades no fornecimento de sacolas recicláveis em Salvador

Cidade

Prefeitura notifica 44 estabelecimentos por irregularidades no fornecimento de sacolas recicláveis em Salvador

Lei obriga os estabelecimentos comerciais a fornecerem itens de forma gratuita para consumidores

Prefeitura notifica 44 estabelecimentos por irregularidades no fornecimento de sacolas recicláveis em Salvador

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 25 de julho de 2024 às 16:49

Mais de 70 estabelecimentos foram vistoriados e 44 notificados durante as ações da Codecon (Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor), vinculada à Semop (Secretaria Municipal de Ordem Pública).

Na última terça-feira (23), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deflagrou a Operação “Sacolas Plásticas em Salvador”, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da medida. 

As irregularidades constatadas pelos fiscais do órgão são a falta das informações obrigatórias nas sacolas, incluindo peso, volume suportado, nome e CNPJ do fabricante, além da ausência de placas informativas sobre opções de sacolas recicláveis e gartuitas. Também foi encontrado o uso de embalagens incompatíveis com o tamanho dos produtos.