Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao lado do complexo esportivo do Maracanã, ao Estado. O local, que contém a ruína de um prédio e um terreno anexo, é ocupado por famílias indígenas que chamam a área de Aldeia Maracanã.

De acordo com o advogado Arão da Providência, representante dos indígenas da aldeia, o espaço é ocupado por representantes de povos originários desde 2006, com autorização da União, a quem pertencia o imóvel pertenceu anteriormente.

Em 2013, os indígenas e ativistas dos direitos humanos que os apoiavam foram retirados do imóvel para a preparação do local para a Copa do Mundo de futebol de 2014. A área foi reocupada pelas famílias após o término dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

O advogado ainda afirmou que a nova decisão judicial é, na verdade, o cumprimento de uma sentença de anos atrás. Arão alega, no entanto, que há problemas no processo e que, por isso, já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por meio de nota, o governo do estado do Rio informou que, desde 2016, tem decisão judicial favorável à posse do imóvel localizado na área conhecida como Aldeia Maracanã mas que, no entanto, está ocupada irregularmente.