Urbanização na orla de Salvador destrói vegetação nativa e ameaça tartarugas marinhas

Em uma votação polêmica realizada no ano de 2016, foi aprovada a nova Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), que estabelece as normas para altura dos prédios da orla de Salvador. Desde então, o possível sombreamento causado pelas construções é amplamente discutido, mas, neste ano, os holofotes têm se movido para outro lado: a fotopoluição e alterações de projetos de requalificação em vegetações nativas.

No mês de abril, oito filhotes de tartarugas marinhas foram encontrados no calçadão da orla de Stella Maris. Devido ao incidente, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em conjunto com o Centro Tamar do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), identificou irregularidades na iluminação da orla e destruição da mata de restinga.

Procurada pelo Metro1, a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (DSIP) informou que não foi notificada com recomendações técnicas para a requalificação da iluminação pública  e que a fotopoluição seria causada por condomínios e empreendimentos que instalam projetores inadequadamente. Questionado sobre a notificação dos empreendimentos, a DSIP informou não ser responsável por tomar medidas. O Metro1 busca o Inema desde o dia 27 de junho para esclarecimentos sobre responsabilização da iluminação inadequada, mas não obteve retorno sobre o jogo de empurra-empurra.

A bióloga e analista ambiental Debora Bluhu explica que as duas irregularidades estão interligadas. Segundo ela, a ausência da vegetação de restinga permite que a iluminação incida com ainda mais intensidade na faixa areia, responsável por causar desorientação nas tartarugas marinhas. “Nós tínhamos faixa de restinga, e as tartaruguinhas não viam a luminosidade, mas, uma vez retirada a vegetação, elas são atraídas”. 

Bluhu ressalta que o problema surgiu com a aproximação de prédios à orla. "Aqui tem um plano de ocupação. Ele foi modificado várias vezes e nessa última liberou a construção de edificações com mais de quatro andares na orla. Esses prédios não vão ficar apagados. O ideal seria deixar a faixa da praia protegida, e os prédios teriam que ser distantes", pontuou.

Ação judicial 

Outra área atingida pelo desmatamento da restinga é a Praia do Flamengo. No início do mês passado, moradores realizaram uma vigília para impedir a ação do trator na área, que passa também por obras relacionadas à requalificação. Ao Metro1, o biólogo Gil Mota, morador da Praia do Flamengo e integrante do movimento "Praia Sim, Cimento Não", disse que a associação move uma ação na Justiça contra a destruição da vegetação no local. 

"E se formos olhar na letra fria da lei eles estão cobertos de todos os lados. Pode ser imoral, mas não é ilegal. Iguanas entram nos condomínios perdidas, nunca vi tantos passarinhos, corujas buraqueiras expostas. As áreas ambientais que estão degradadas devem ser recuperadas e não destruídas. Em termos ambientais, são práticas totalmente condenáveis", afirmou. 

A prefeitura e a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) alegam que o projeto foi discutido, desde 2017, com ambientalistas e moradores. De acordo com a licença pública, disponível no site do Inema, a autorização para a supressão da vegetação foi dada pelo órgão.