Prédios da Fundação Dois de Julho serão leiloados pela 9º vez para pagamento de dívidas trabalhistas

A Fundação 2 de Julho, no bairro do Garcia, em Salvador, tenta, em vão, vender três de seus prédios por meio de leilão para pagar dívidas trabalhistas. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), toda a chamada "Poligonal 2" da fundação, que inclui os prédios Irene Baker, Enilson Rocha e o Pavilhão Sebastião Elias, foi penhorada.

No entanto, das três datas previstas em edital para a realização dos leilões neste ano, duas, uma em abril e outra no último dia 7 de junho, não tiveram licitantes. Foram a 7ª e a 8ª vez que os imóveis passaram por tentativa de venda. A próxima data prevista para o leilão será no dia 2 de agosto.

Esse processo se arrasta há anos. Em 2018, parte do prédio da fundação, avaliado em R$ 10 milhões, foi a leilão para o pagamento de 59 processos trabalhistas, mas também não houve interessados em adquirir o imóvel. Os bens da Fundação 2 de Julho estão penhorados pela Justiça do Trabalho desde 2014, e o primeiro leilão em hasta pública aconteceu um ano depois. 

O Palácio do Conde dos Arcos, tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), não foi penhorado, uma vez que faz parte da “Poligonal 1”. No palacete, que fica na Avenida Leovigildo Filgueiras, bairro do Garcia, morou por sete anos o oitavo Conde dos Arcos, Dom Marcos de Noronha, último vice-rei do Brasil e governador da capitania da Bahia.

De acordo com nota do Iphan ao Metro1, o instituto apenas tem responsabilidade no acompanhamento da preservação do bem. A responsabilidade pela gestão, conservação, limpeza e segurança é dos proprietários. Isso, portanto, não impede que o prédio seja vendido.

O TRT-5 informou que está sendo estudada a possibilidade de inclusão em hasta das demais poligonais, mas ainda não há definição exata. 

Dívidas trabalhistas

De acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Professores da Bahia (APLB), Rui Oliveira, antigos docentes da Faculdade e do Colégio 2 de Julho, que foram demitidos e entraram na Justiça para receberem o valor de suas dívidas, aguardam, há anos, pela venda do prédio. Foram mais de 160 ações judiciais contra a Fundação 2 de Julho ao longo dos anos.

"A Justiça determinou que a fundação tem que pagar os passivos trabalhistas, mas eles alegam que só tem como pagar caso o prédio seja vendido. Enquanto isso, os professores estão a ver navios", explicou. A Fundação 2 de Julho foi procurada, mas não respondeu aos contatos do Metro1.