Moradores da Praia do Flamengo protestam contra obra de requalificação no local

Moradores da região da Praia do Flamengo se reuniram para criar uma petição contra a obra de requalificação da prefeitura de Salvador no local. Participantes do "Amigos do Coral de Aleluia", nome dado à página do Instagram que já soma 400 apoiadores da causa, fizeram denúncias ao Ministério Público contra a derrubada de pelo menos 841 árvores que seriam necessárias para o projeto de R$ 27,8 milhões ter continuidade.

A prefeitura e a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) alegam que o projeto foi discutido, desde 2017, com ambientalistas e moradores. No entanto, Carlos Ernesto, parte da organização, aponta para uma falta de consenso. "Nós estamos nos mobilizando, todos os amantes da natureza, contra esse absurdo. É a última faixa de praia ainda ser intervenção de concreto, e a Prefeitura, com tanta coisa importante para gastar dinheiro, preferiu passar por cima da questão ambiental e fazer a obra", afirma, em entrevista ao Metro1.

A construção faz parte do projeto que está requalificando a orla do litoral norte de Salvador. A primeira parte, já inaugurada, foi em Stella Maris, com investimento de aproximadamente R$ 12 milhões. Depois, foi a vez do trecho de Ipitanga. Contando com a Praia do Flamengo, o valor total da obra beira os R$ 55 milhões, de acordo com o que informou o prefeito Bruno Reis (União), no evento de inauguração do trecho, no último dia 10.

Licença pública 

De acordo com licença pública, disponível no site do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a autorização para a supressão da vegetação foi dada pelo órgão, que não se posicionou até a publicação da matéria. A prorrogação do prazo de validade da autorização foi concedida em maio de 2022 e durará até 2024.

A obra, no entanto, inclui a criação de um viveiro de restinga, com a intenção de preservar a flora local. Dentre as ações previstas, a prefeitura e a FMLF preveem a manutenção do coqueiral e  arecomposição da cobertura vegetal da região, com o plantio de espécies nativas de restinga de praias.

"Eu acho que a queixa é de quem nao conhece o projeto", diz a presidente da Fundação, Tania Scofield. "Ele é o resultado da demanda dos moradores nà época, quando tivemos oficinas com mais de 100 moradores em 2017, e é um projeto simples, não coloca equipamentos na praia. Queremos inclusive aumentar a área de restinga", argumenta em entrevista ao Metro1, ao acrescentar que planeja fazer uma nova reunião para dialogar com os moradores.

Quanto a licença de implantação, o documento foi concedido à Secretaria da Cultura (Secult) - que coordena a obra e organiza os debates com os moradores - pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Procurada, a Secult informou que desde 2020 mantém diálogo com os permissionários e moradores para a realização do projeto. O órgão alega que, além de prever o primeiro viveiro de restinga de Salvador, a obra "valoriza os coqueirais existentes na praia, criando também áreas de sombra, respeitando à topografia natural do terreno e em parceria com o Projeto Tamar, haverá o monitorando das desovas de tartarugas".

A Sedur afirma que o projeto está sob a responsabilidade da Secult, e optou por não enviar um posicionamento. As obras de requalificação da orla de Stella Maris, Praia do Flamengo e Ipitanga serão executada pelo Consórcio Stella Maris, formado pelas empresas PJ Construções e Terraplanagem Ltda e Tracomal – Terraplanagem e Construções Machado Ltda. O consórcio foi procurado, mas não enviou um posicionamento até a publicação da matéria.