OAB-BA cria comissão especial para apurar conduta nos cartórios de imóveis de Salvador

Motivada pelas frequentes reclamações sobre dos cartórios de imóveis de Salvador, a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, decidiu criar uma comissão específica para apurar a conduta na administração destes espaços.  

A partir desta comissão serão recolhidas queixas relacionadas ao serviço dos 1º, 3º, 6º e 7º de cartórios de ofícios imobiliários da capital baiana. No total, Salvador possui sete cartórios de imóveis — eles foram privatizados em 2011, mas nem com a mudança houve possibilidade de concorrência entre eles. O usuário só pode utilizar o cartório correspondente ao local onde seu imóvel está registrado. 

Segundo a presidente da Comissão Especial de Apoio à Advocacia junto aos Cartórios Extrajudiciais, a comissão foi idealizada para ampliar o diálogo entre os advogados e os cartórios. O objetivo, segundo ela, é “melhorar a prestação dos serviços pelos cartórios”.

A comissão pretende contribuir com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com as informações detalhadas sobre a sindicância, após uma consulta eletrônica. As reclamações podem ser feitas por advogados e pela sociedade civil, neste link.

Os cartórios de registros de imóveis, em Salvador, estão sob investigação da Corregedoria Geral do TJ-BA desde abril deste ano. A última reportagem de capa do Jornal da Metropole mostrou que, mesmo tendo suas condutas analisadas por um órgão superior, os problemas e descasos persistem nestes espaços.