Vote na disputa pelo Prêmio PEBA para piores empresas da Bahia>>

Segunda-feira, 28 de outubro de 2024

Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp

Home

/

Notícias

/

Cidade

/

Cerca de 30 mil empresas inativas de Salvador terão dívidas baixadas pela prefeitura

Cidade

Cerca de 30 mil empresas inativas de Salvador terão dívidas baixadas pela prefeitura

Serão contemplados os contribuintes que não realizaram recolhimento de tributos, lançaram notas fiscais e tenham promovido a atualização cadastral por mais de dois anos

Cerca de 30 mil empresas inativas de Salvador terão dívidas baixadas pela prefeitura

Foto: Divulgação

Por: Metro1 no dia 02 de maio de 2022 às 15:59

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), dará baixa na inscrição de quase 30 mil empresas e profissionais autônomos considerados inativos por mais de dois anos. O decreto com a nova iniciativa foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira (28).

A medida tem como objetivo excluir possíveis dívidas referentes à Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) de profissionais autônomos, além de minimizar possíveis transtornos que o contribuinte possa ter durante a regularização da situação junto ao município por meio de processo administrativo.

Este é o primeiro lote de baixas em 2022 e serão contemplados os contribuintes que não realizaram recolhimento de tributos, lançaram notas fiscais e tenham promovido a atualização cadastral por mais de dois anos. Segundo a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, a atualização proporcionará mais eficiência no cadastro de empresas ativas, além de evitar demandas judiciais e riscos de sucumbência para a Prefeitura.

A Prefeitura de Salvador inicialmente irá suspender e notificar os contribuintes com sinais de inatividade, informando que ocorrerá a baixa do cadastro. A lista completa para consulta estará disponível no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br a partir desta segunda-feira (2). Caso não haja nenhum recurso ou solicitação de reativação dentro do período de 60 dias, o CNPJ será baixado por meio de uma nova publicação.