Após pedido do Conselho de Saúde, MP requer 100% dos ônibus no horário de pico em Salvador

O Ministério Público da Bahia entrou na Justiça nesta terça-feira (8) com um pedido de liminar para que a prefeitura de Salvador retome a circulação de 100% da frota de ônibus durante os horários de pico. O pedido foi reiterado após ofício do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), que considera a medida essencial para o controle da disseminação do vírus da Covid-19.  

Em outubro de 2020, o MP-BA já havia ajuizado ação civil pública na qual fazia o mesmo pedido: que a frota de ônibus fosse integralmente retomada na capital baiana, entre os horários das 5h às 8h; das 8h às 12h e das 15h às 21h. 

"Embora alguns já digam que estamos no platô, são 30 mil casos ativos ainda. O que a gente tem assistido é a população andando em ônibus cheio, principalmente em horário de pico, a população andando enlatada. São medidas que visam a fazer com que a população tenha transporte que ao mesmo tempo seja confortável como também seja seguro", diz o presidente do Conselho de Saúde, Marcos Sampaio.

Sampaio salienta ainda que a crise no transporte público da capital baiana é anterior à pandemia, e foi agravada com a crise sanitária. "Salvador agora tem cerca de 1.731 ônibus, Salvador que já contou com 2.400, sendo que desceu pra 2.200. São 400 ônibus a menos que tem na frota. A SEMOB sempre fala da frota disponível, mas se Salvador tinha 2.200 ônibus, já da frota municipal, onde estão os outros?", cobra. 

No pedido de liminar, a promotora de Justiça Rita Tourinho ressalta que foram diversas as tentativas de conciliação com a gestão municipal desde 2020 para a reintegração da frota, e pede urgência uma vez que Salvador ainda enfrenta um alto número de casos, "agravado pela superlotação dos veículos de transporte público em horário de pico", com a perspectiva de ter cada vez mais usuários desse serviço, por causa da volta às aulas presenciais. 

"Dessa forma, transcorrido tanto tempo e ainda presente o mesmo problema, sendo que não houve, no âmbito desta demanda, nem decisão quanto a tutela de urgência, nem audiência de conciliação, urge, mais uma vez, reiterar a necessidade de providências do Poder Judiciário quanto a questão", destaca o documento.