Vereadora defende suspensão de leilões de áreas públicas promovidos pela Prefeitura de Salvador

A vereadora Maria Marighella (PT) defende a suspensão dos leilões de áreas públicas promovidos pela Prefeitura de Salvador, previstos para acontecer a partir do dia 24 de janeiro.

Entre os terrenos está um localizado na Rua Calazans Neto, no bairro de Itapuã, que é utilizado há mais de 20 anos pela comunidade e moradores de outros bairros para a prática de futevôlei e futebol de praia. A Prefeitura está leiloando a área de 12.615 m² pelo valor mínimo de R$ 12.470.800,00.

Em abril do ano passado, o chamado “PL das Desafetações” (PL 136/2021) foi aprovado pela base do governo na Câmara Municipal, com voto contrário de toda a bancada de oposição, permitindo a venda de 22 áreas públicas (10 destinadas a escolas, sete áreas verdes e uma de lazer), sem as devidas escutas, transparência e justificativas e à revelia da posição do Ministério Público (MP).

O MP recomendou, na ocasião, que o projeto não fosse sancionado pelo prefeito Bruno Reis (DEM), apontando a necessidade de estudos técnicos, georreferenciamento das poligonais, discussão com a população, identificação das potencialidades de uso das áreas, análise de possibilidades e alternativas e ajuste à legislação urbanística e ambiental. Atualmente, nove destas áreas estão com editais abertos para leilão, incluídas áreas verdes com ecossistema de manguezal, como o terreno localizado na Rua Oswaldo Hugo Sacramento em Jaguaribe.

“Os leilões estão anunciados em um lamentável site oficial, onde a Prefeitura tem agido como imobiliária, tratando a nossa cidade como mercadoria, vendendo nossos terrenos a grandes especuladores. São bens valiosos da população de Salvador, terrenos que poderiam continuar sendo do povo, para áreas escolares, áreas verdes, de lazer”, declara a vereadora Maria Marighella.

“Junto a diversos agentes da sociedade civil, estamos mobilizadas pela suspensão imediata de todos os leilões de terrenos públicos em Salvador. Somos contrárias a este projeto que insiste em dilapidar o patrimônio de nossa cidade em prol da especulação imobiliária e do enriquecimento dos poucos que sempre exerceram o poder econômico sobre o interesse público em nossa cidade. Salvador de pé, leilão no chão!”, completa a vereadora.