Plano de Cultura em Salvador enfrenta resistência por incluir cultura LGBT, diz relator

Desde junho deste ano, o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Salvador tramita na Câmara de Vereadores. Construído com participação de técnicos da Prefeitura e coordenado pela Fundação Gregório de Mattos, no entanto, o projeto tem encontrado maior resistência do que o normal para ser aprovado, segundo seu relator, Sílvio Humberto (PSB).

A previsão de Humberto era de que o plano fosse apreciado no Plenário da Câmara até o final de setembro. Mas a avaliação do projeto foi adiada mais uma vez nesta quarta-feira (1º). O motivo, segundo o vereador, é uma resistência à proposta de ações voltadas ao grupo LGBTQIA+.

"As matérias de cultura sempre tiveram um trâmite muito célere na Casa. Já ocorreu alguns adiamentos e espero que hoje seja o último", afirma.

De acordo com ele, o embate que teve no plenário foi em torno do conceito da cultura LGBT. "Sendo que o plano teve escuta ativa da sociedade civil, que deu sua contribuição, e é uma manifestação que advém dessa comunidade", diz. "Conseguimos consenso na semana passada, que ampliou para os grupos socialmente vulneráveis — entre eles o LGBT", explica. 

O vereador afirma que a resistência vem da própria base governista. "Eu acho que são os tempos que vivemos, os tempos obscuros", afirma. "Não deveria ser [difícil], a Prefeitura tem um Centro de Referência LGBT", diz e cita o orçamento voltado para esse grupo. "Aí é questão de entendimento de determinados seguimentos que precisam entender que a cidadania deve ser plena".

A intenção é reconhecer que existe uma cultura LGBT e que tenham ações direcionadas no que vai envolver as políticas culturais da cidade. No novo conceito de grupos socialmente vulneráveis, também se encaixa a cultura negra. "A gente pode apoiar essas comunidades vulneráveis — aí vai LGBT, a cultura negra (samba junino, dança, hip hop, rap), podemos fazer ações. Na medida que é identificado, você contribui para inclusão produtiva dessas pessoas"