Segunda maior instituição do Brasil, sede do Arquivo Público da Bahia pode ser leiloada até esta terça

O prédio onde funciona o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), tombado pelo Patrimônio Histórico, pode ser arrematado em leilão até a próxima terça-feira (9). A informação sobre a praça judicial da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), consta no site Cravo Leilões.

O imóvel foi um dos penhorados para a quitação de de dívidas da empresa de turismo Bahiatursa, liquidada em 2014. Desde então, ele passou, junto com outros, para a Secretaria da Administração do Governo da Bahia (Saeb).

A sede da entidade é localizada na Baixa de Quintas, onde morou o padre Antônio Vieira. Segunda maior instituição arquivística do Brasil, o Arquivo Público baiano custodia e mantém manuscritos e impressos originais, produzidos e acumulados quando a cidade de Salvador foi capital político-administrativa do Estado do Brasil durante 214 anos (1549 a 1763), além de documentos produzidos no período Colonial, Monárquico e Republicano.

Há pouco mais de um ano, no dia 5 de novembro de 2020, o Apeb reabriu para visitação, após amplas obras de reforma e restauração. As intervenções foram iniciadas em 2012 e contaram com um investimento de R$3 milhões. Durante as obras, foram encontrados mais de dois mil artefatos arqueológicos na área do Solar Quinta do Tanque.

Resposta da PGE

Tanque é objeto de uma ação movida em 1990 contra a Bahitursa pela a TGF Arquitetos Ltda. A firma pertence ao empresário e arquiteto Fernando Frank.

A empresa busca receber indenização por serviços que teriam sido prestados na elaboração de projetos. Na época, a Bahiatursa alegou que os projetos tinham sido apresentados espontaneamente, sem contrato.

Em 2005, na gestão do então governador da Bahia Paulo Souto (DEM), a ação foi executada e a Bahiatursa ofereceu o Solar da Quinta do Tanque para penhora.

A Procuradoria Geral do Estado disse que "tem apresentado sucessivas manifestações no processo no sentido de preservar o patrimônio público, sem lograr êxito" e informou que apresentou medidas judiciais para impedir a realização do leilão, também sem êxito.

Também informou que o governo "adotará todas as medidas para que o imóvel, de inestimável valor histórico e cultural, retorne ao patrimônio público em propriedade plena, sem ônus algum".