Radar Imobiliário: decisão do STF sobre ITBI não enfrentou fato gerador

Ainda discutindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o programa Radar Imobiliário do último sábado (27), na Rádio Metrópole, sob comando de Manuel Gomes e Silva Rocha, conversou com a presidente da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), Andrea Pignatti, sobre a influência da questão nos procedimentos de registros de imóveis.

Pignatti destacou que o entendimento do STF não enfrentou o fato gerador do ITBI e que essa interpretação pode gerar discussões, principalmente sobre o lançamento dos tributos nos contratos de gaveta. Além disso, cada município tem sua norma e isso também não foi abordado no recurso extraordinário.

No segundo bloco, o quadro sobre Arquitetura e Decoração entrevistou os arquitetos e urbanistas Bruno Araújo Bastos e Victor Cerqueira Duarte, que possuem o escritório Bastos & Duarte em Salvador e São Paulo. Eles falaram sobre a tendência de transformar a casa de veraneio em moradia principal, inclusive na praia ou no campo.

O programa Radar Imobiliário vai ao ar todo sábado, das 9h às 10h, na Rádio Metrópole.