Vote na disputa pelo Prêmio PEBA para piores empresas da Bahia>>

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp

Home

/

Notícias

/

Brasil

/

STF autoriza emissão de RG, CPF e outros documentos por cartórios

Brasil

STF autoriza emissão de RG, CPF e outros documentos por cartórios

Entre os serviços que poderão ser prestados estão emissão de passaporte, CPF ou carteira de trabalho

STF autoriza emissão de RG, CPF e outros documentos por cartórios

Foto: Carlos Moura / SCO / STF

Por: Kamille Martinho no dia 10 de abril de 2019 às 21:30

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (10) que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços adicionais, como emissão de documento de identificação e documento do carro. 

A decisão visa facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país.

Os serviços, entretanto, só poderão ser prestados mediante convênios aprovados pelos cartórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pelas corregedorias dos tribunais de justiça dos estados.

Entre os serviços que poderão ser prestados estão emissão de passaporte, CPF ou carteira de trabalho.