Promotora defende prisão de homem que ejaculou em ônibus: “Houve repetição”

No último domingo (3), a Justiça de São Paulo decidiu manter preso o acusado de ter cometido abuso sexual e estupro dentro de um ônibus em São Paulo. No sábado (2), Diego Ferreira de Novais encostou o pênis em uma passageira e a forçou permanecer no lugar. Poucos dias antes, Novais havia sido preso por ejacular em outra passageira, mas foi liberado horas depois.

Para a promotora de Justiça Isabel Adelaide de Andrade, do Ministério Público da Bahia, Diego Ferreira de Novais deve continuar preso e passar por exames de sanidade mental. “Tecnicamente não houve emprego de violência real, mas houve o absurdo de um homem ejacular no pescoço de uma mulher. Seria a hipótese de manter ele encarcerado, porque uma pessoa dessa não é normal. Na outra vez, ele tirou o pênis para passar em uma pessoa, antigamente o estupro só era o coito vaginal. Ato obsceno não é um crime da mesma gravidade, mas alei permite a flexibilidade. Mas quando a pessoa tem um histórico, demanda a necessidade da pessoa ter um acompanhamento”, disse.

A promotora criticou a atuação do juiz que liberou Diego e afirmou que o abusador pode sofrer um crime de “mão própria”. “Não existe um sistema para que a lei seja aplicada da maneira que deveria ser aplicada. Temos juízes que não conversam. Será que o nosso sistema está preparado para tratar essas peculiaridades? Acho que não. Todo mundo é tratado como uma massa homogênea. Como a gente lida com isso? É importante que se identifique o realmente aconteceu, houve uma repetição. Ele corre o risco de sofrer um crime de mão própria, a população não é obrigada a se submeter a isso”, completou.