MPRJ pede devolução de R$ 200 milhões por superfaturamento no Maracanã

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação pedindo a devolução de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos, pela suspeita de superfaturamento nas obras do Maracanã. De acordo com o MPRJ, a estimativa dos custos foi inviabilizada por erros no projeto básico e pela forma genérica de apresentação de serviços e itens previstos, que causou o excesso de aditivos ao projeto.

Os 16 termos aditivos à proposta vencedora da licitação elevaram o orçamento inicial de R$ 705 milhões para R$ 1,2 bilhão ao final da obra. Na opinião do promotor de justiça Flávio Bonazza, a quantidade de aditivos pode ter sido excessiva por conta das falhas no projeto básico, que permitiu que o consórcio tivesse "total controle do projeto executivo, quando quem deveria ter esse controle era o Estado". 

O pedido do MPRJ é embasado por irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério, o TCU constatou que, na licitação, o "excesso de exigências" limitava a concorrência. Já o TCE-RJ identificou o superfaturamento.

O MP aponta ainda que problema no projeto básico da reforma causaram prejuízos aos cofres públicos, como o aumento do gasto com ar-condicionado, que saltou de R$ 1,5 milhão para R$ 18,5 milhões, um aumento de mais de 1.200%.