Fraude no INSS: Cinco servidores públicos são suspeitos de participar de esquema bilionário

A operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga uma fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apontou cinco autoridades da autarquia que estariam supostamente envolvidas no esquema. O documento, obtido pela CNN, mostra os nomes de quem tinha conhecimento sobre os descontos indevidos. 

• Geovani Batista Spiecker, diretor substituto de benefícios e relacionamento com o cidadão; (afastado)
• Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do INSS;
• Andre Paulo Feliz Fidelis, ex-diretor de Benefícios e relacionamento com o cidadão;
• Jucimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de pagamento de benefícios; (afastado)
• Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. (afastado)

Alessandro Stefanutto pediu demissão do cargo após a operação que o afastou do posto. De acordo com a investigação, em abril de 2024, ele informou a suspensão cautelar de novas adesões de contribuições associativas devido a denúncias de descontos não autorizados.

No entanto, posteriormente, o ex-presidente autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos em resposta a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o que contrariou procedimentos previstos e um parecer inicial da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Segundo a PF, Geovani Batista Spiecker, que cobre o responsável pela supervisão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com as entidades associativas, enviou arquivos de supostos beneficiários para descontos associativos à Dataprev, empresa de tecnologia e informações da previdência, sem serem usuários habilitados pelas associações. A ação teria contado com Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, que também trabalha na Dirben, 

Além disso, a direção do INSS, através de ofício assinado por Geovani, iniciou tratativas com a Dataprev para viabilizar uma solução transitória para retomar os descontos, atendendo a pedidos de entidades e sindicatos. Ele solicitou a implementação dessa regra transitória para junho de 2024.

Andre Paulo Felix Fidelis, então diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS, assinou, mesmo em meio a denúncias, pelo menos sete novos termos de cooperação com entidades associativas em 2024. Ele também compareceu a uma festa de entidade investigada por descontos indevidos. Andre Paulo foi exonerado de seu cargo em julho de 2024.

Ainda conforme a PF, há indícios de relações financeiras entre entidades associativas e pessoas ou empresas ligadas a ele.

Além disso, Eric Douglas Martins Fidelis, filho de Andre Paulo Fidelis, é advogado e teria relação com entidades investigadas, atuando em causas contra o INSS e desfrutando de “bom trânsito” com entidades que mantêm acordos para descontos. O escritório de advocacia de Eric teria recebido valores significativos de empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas.

Ainda segundo a investigação, Jucimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de pagamentos de benefícios do INSS, teria participado do processo que levou à autorização do desbloqueio em lote para inclusão de descontos associativos a pedido da Contag.

Silva assinou a nota técnica sobre o assunto, que foi encaminhada para a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. Ele informou que o presidente do INSS deferiu uma regra transitória para a inclusão de descontos a partir de junho de 2024, usando assinatura eletrônica avançada e biometria facial.

Por fim, Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE-INSS), ratificou um entendimento técnico que levou ao desbloqueio em lote de benefícios para descontos associativos a pedido da Contag.

Inicialmente, houve um parecer contrário a esse desbloqueio em lote, mas o procedimento foi assumido por ele, alegando baixa complexidade jurídica. Sua companheira, Thaisa Hoffmann Jonasson, e a empresa dela receberam valores milionários de empresas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

Sua irmã também possui uma empresa que teria recebido valores de um escritório de advocacia investigado, e as pessoas e empresas relacionadas a Virgilio teriam recebido um total significativo de empresas intermediárias.