Governo estuda encurtar regra de proteção do Bolsa Família para reduzir gastos em 2025

O governo Lula discute encurtar o prazo da regra de proteção do Bolsa Família — mecanismo que permite manter metade do benefício mesmo após aumento da renda familiar. Atualmente, a regra vale por 24 meses, mas técnicos avaliam reduzi-la para 6, 12 ou 18 meses, com maior chance de o novo prazo ser de no mínimo um ano.  

A mudança faz parte de medidas para conter gastos públicos e garantir a economia de R$ 7,7 bilhões já prevista no Orçamento de 2025. A regra de proteção foi criada para incentivar a formalização sem penalizar famílias que melhoram de renda, desde que o valor per capita continue abaixo de meio salário mínimo (R$ 759).  

As alterações ainda não foram oficializadas, mas devem ser publicadas até o fim de abril por portaria do Ministério do Desenvolvimento Social. As mudanças só valerão para beneficiários que ultrapassarem os limites do programa após a publicação. Quem já está na regra de proteção manterá o prazo atual, com base em entendimento jurídico de direito adquirido.  

O governo também avalia endurecer o acesso à regra ao revisar o teto de renda. Além disso, implementou novas medidas, como visitas obrigatórias a famílias unipessoais e limite para esse perfil nos cadastros municipais, após recomendação da CGU. Um decreto publicado em março também passou a garantir prioridade de reingresso ao programa por até 36 meses para famílias que tenham perdido o benefício após a regra de proteção.