Direitos de pessoas com autismo serão discutidos pela CDH em audiência pública

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará uma audiência pública sobre os direitos e proteção de pessoas com autismo na quarta-feira (2), às 10h. O evento integra o ciclo de debates sobre direitos de pessoas com deficiência e doenças raras.

Audiência também marca o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, instituído pela Lei 13.652, de 2018. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) 2022, o Brasil conta com 18,6 milhões de pessoas com deficiência e cerca de 13 milhões com doenças raras. A violência contra pessoas com deficiência também foi citada, com a violência doméstica sendo a mais comum.

Confirmaram presença na audiência representantes do Ministério dos Direitos Humanos, do Movimento Orgulho Autista Brasil e outras entidades. O público pode participar enviando perguntas e comentários pelo telefone 0800 061 2211 ou Portal e‑Cidadania.