Punição para violência contra idosos pode ficar mais severa

A violência contra idosos é um problema grave, especialmente no ambiente familiar, onde a maior parte dos abusos ocorre. Para combater essa realidade, está em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4581/24, que visa aumentar as punições para quem praticar qualquer tipo de violência contra pessoas com 60 anos ou mais.

O projeto estabelece penas de 2 a 5 anos de reclusão, além das punições específicas de acordo com o tipo de agressão. Também propõe o aumento da pena em até dois terços caso o agressor seja parente da vítima até o terceiro grau, como tios ou sobrinhos.

De acordo com o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), autor da proposta, mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa, sendo os filhos os principais agressores. Ele ainda destaca que o Código Penal já prevê punições mais severas para crimes contra idosos.

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça, e em seguida seguirá para o Plenário. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.