Aneel dá aval a decreto do governo e estabelece tarifa de Itaipu

A Aneel homologou nesta terça-feira (25) a tarifa da energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu, fixando o valor em US$ 17,66/kW por mês. A tarifa já vinha sendo praticada de forma provisória, até 31 de março com a publicação de um decreto pelo governo, no início do mês, a agência validou a tarifa para o restante do ano.

A agência reguladora validou o decreto de 5 de março, que cria uma conta técnica financeira com o saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu. A medida permite que parte do "bônus de Itaipu", devolvido pelas distribuidoras, seja usado para equilibrar as finanças da usina. Mudança evita o aumento de US$ 18,72/kW, previsto desde o final de 2024 devido a um rombo de R$ 333 milhões identificado pela Aneel.

O valor do "bônus de Itaipu" é utilizado para modicidade tarifária, o que garantiu, por exemplo, um desconto médio de R$ 16,66 nas contas de consumidores de baixa tensão em janeiro de 2025. Com a redução do bônus, esse desconto será menor ao longo do ano.