Comissão marca votação do Orçamento para 11 de março

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), marcou para o dia 11 de março a votação do Orçamento de 2025 no colegiado. Depois desta etapa, o texto ainda precisará passar por votação no plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores. A data precisa ser definida pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).

O anúncio acontece após pressão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na semana passada, o ministro abriu crédito extraordinário de 4 bilhões de reais para viabilizar a execução do Plano Safra, diante da falta da aprovação do Orçamento de 2025, e criticou a demora da análise do texto. “Lamentavelmente, o Congresso ainda não apreciou o Orçamento. E o ministro do Tribunal de Contas deixou claro que, efetivamente, sem essa solução que foi encontrada, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra”, afirmou.

O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado até o final de 2024, mas um impasse envolvendo a liberação de emendas parlamentares travou a análise do texto. Relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), o Orçamento de 2025 ainda não foi aprovado, devido às incertezas de um acordo definitivo sobre as emendas parlamentares.

Na quinta-feira, parlamentares devem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, responsável pelas decisões que impuseram regras para dar mais transparência à indicação e execução das emendas.