Governo reduz limite de ultraprocessados na merenda escolar para 15%

O governo federal anunciou a redução do limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas brasileiras, passando de 20% para 15% em 2025 e para 10% em 2026. A medida, implementada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), busca oferecer refeições mais saudáveis aos estudantes, priorizando alimentos nutritivos, a produção local e a diversidade alimentar das regiões do país. A decisão faz parte de uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação.

O PNAE atende cerca de 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas espalhadas pelos 5.570 municípios do Brasil, fornecendo aproximadamente 50 milhões de refeições diárias. O programa tem um custo anual de R$ 5,5 bilhões e representa uma importante política pública para garantir a segurança alimentar dos estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

O anúncio foi realizado na 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, que ocorreu em Brasília após um hiato de 15 anos. O evento contou com a presença do presidente Lula, do ministro da Educação, Camilo Santana, e de diversos membros da comunidade escolar. Em seu discurso, Lula destacou a importância da alimentação escolar na aprendizagem, ressaltando que é impossível estudar com fome e citando Paulo Freire ao afirmar que "quando a gente come, a gente fica inteligente".