Moraes cobra esclarecimentos de Nunes sobre muro na Cracolândia em até 24 horas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), esclareça a construção de um muro na região da Cracolândia.

A decisão foi proferida em uma ação que discute as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Parlamentares do PSOL solicitaram a remoção imediata da estrutura, estipulando um prazo máximo de 24 horas para sua derrubada.

Com 40 metros de extensão e formado por gradis metálicos, o muro foi instalado na Rua General Couto Magalhães, em Santa Ifigênia. Segundo os parlamentares, a Prefeitura está descumprindo medidas estabelecidas em uma decisão cautelar relacionada ao caso.

“Ao erigir um muro que isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia, a Municipalidade comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais”, afirmam os parlamentares.