Senado avalia ampliação das licenças maternidade e paternidade em 2025

O Senado pode votar ainda este ano uma série de projetos que visam ampliar os períodos de licença-maternidade e licença-paternidade. Atualmente, seis propostas estão em tramitação na Casa, abordando diferentes mudanças no benefício.  

Entre as iniciativas, destaca-se o projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG), em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto propõe aumentar a licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de 5 para 20 dias, abrangendo também casos de adoção.  

Outro projeto de Viana sugere a possibilidade de os cônjuges compartilharem a licença-maternidade. Nesse modelo, até 60 dias do benefício poderiam ser divididos entre mãe e pai, mantendo o aumento de 120 para 180 dias.  

Já o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, apresentou uma proposta que permite o compartilhamento de até 30 dias da licença-maternidade com o pai e amplia o afastamento paterno para 60 dias. O projeto também contempla direitos de casais homoafetivos e de pais de crianças com deficiência, incluindo normas específicas para essas situações. Esse texto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).