Nova fiscalização do Pix reduz riscos de malha fina, afirma Receita Federal

O reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, nesta segunda-feira (13). Em entrevista à Voz do Brasil, ele desmentiu a onda de fake news sobre a taxação das transações e reiterou que o trabalhador autônomo não é o foco do monitoramento. 

Segundo o secretário, a modernização na fiscalização das transações financeiras permitirá ao Fisco fornecer dados mais precisos na declaração pré-preenchida, que reduzirão a chance de erros e de divergências. “Todo mundo gosta da declaração pré-preenchida. Você chega lá e não tem trabalho nenhum. Porque os dados, por exemplo, de saldo, de conta bancária e de aplicação financeira já estão pré-preenchidos. E por que já estão pré-preenchidos? Exatamente. Porque as instituições financeiras prestam as informações para a Receita Federal”, afirmou.

Foram incluidos na prestação de informações, as fintechs (startups do setor financeiro), os bancos digitais e das empresas de carteiras virtuais. Barreirinhas explicou que há mais de 20 anos, desde 2003, a Receita monitora movimentações financeiras. A nova instrução normativa, ressaltou, representou apenas o acréscimo dos novos tipos de empresas que operam meios de pagamento, mas não são formalmente classificadas como instituições financeiras, a enviar as informações ao Fisco duas vezes por ano.