STJ nega habeas corpus a dono de laboratório responsável por falhas em testes de HIV

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, que está preso preventivamente desde outubro. Ele foi detido durante uma investigação sobre transplantes de órgãos contaminados com HIV, causados por falhas nos testes laboratoriais. Matheus é sócio do laboratório PCS Lab Saleme, localizado no Rio de Janeiro, responsável pela testagem dos órgãos. Seis pessoas foram infectadas devido a erros nos exames realizados pela empresa.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) identificou o PCS Lab Saleme como responsável pelas falhas nos testes de HIV realizados em órgãos destinados ao transplante. Em 22 de outubro, o MPRJ denunciou os sócios e funcionários da empresa pelas irregularidades nos exames. A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu aceitou a denúncia no dia seguinte, e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) analisou a liminar do habeas corpus pleiteando a soltura de Matheus.

O STJ considerou que a análise do mérito do pedido deveria ser feita inicialmente pelo TJRJ, não sendo apropriada a intervenção da Corte Superior neste momento processual. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, também afirmou que não havia ilegalidade na decisão que determinou a prisão preventiva do empresário, motivo pelo qual a Corte não deveria intervir no caso neste estágio.