Congresso retoma atividades após semanas de eleições

O Congresso dá início às atividades presenciais nesta semana, após o término do segundo turno das eleições municipais no domingo (27). Nas semanas anteriores, a Câmara e o Senado funcionaram com menos atividade, já que os congressistas voltaram para suas bases eleitorais para apoiar as campanhas.

Entre as principais pautas desta semana nas duas Casas está a aprovação do projeto sobre transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares.

No Senado, os congressistas devem se concentrar nas audiências públicas sobre o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária na  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que define as regras para unificação dos novos tributos Imposto sobre Bens (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) convocou uma sessão plenária para terça-feira (29). Entre os principais itens da agenda está o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que estabelece regras para os novos impostos. Outra proposta em discussão no plenário visa assegurar a isenção de impostos para medicamentos importados.