Gilmar Mendes apoia criação de agência única que avalie novos remédios na saúde pública e privada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestou apoio à criação de uma agência única para avaliar e incorporar novos tratamentos, abrangendo tanto a saúde pública quanto a privada. 

Essa agência integraria as funções da Anvisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela liberação de medicamentos no Brasil, e da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), vinculada ao Ministério da Saúde, que determina a viabilidade econômica de novos remédios para o SUS.

Mendes afirmou que, uma vez que os planos de saúde são obrigados a disponibilizar medicamentos aprovados pela Conitec, faz sentido haver um sistema único de avaliação, semelhante ao que acontece em países como a Inglaterra."O pessoal da saúde suplementar reclama que seria preciso haver o mesmo tratamento que se dá ao SUS", disse o ministro.

Atualmente, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é responsável por determinar se os planos de saúde devem ou não disponibilizar novos medicamentos e procedimentos para seus usuários.