Gilmar Mendes indica acordo para tornar mais barato medicamento que custa R$ 17 mi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes declarou nesta segunda-feira (21), que está em avaliação um acordo de compartilhamento de risco para tornar mais barato o medicamento Elevidys, que tem um custo médio de R$ 17 milhoes. O evento ocorreu em São Paulo e contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e com o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

O compartilhamento de risco é um acordo realizado entre farmacêuticas e o Ministério da Saúde permite que um medicamento que não é fornecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) possa ter um desconto no pagamento. Esse tipo de acordo, geralmente, é feito para tratamentos cuja eficácia entre a população ainda está sendo testada, ou medicamentos caros contra doenças raras.

O Elevidys é uma injeção de dose única usada para o tratamento de DMD (Distrofia Muscular de Duchenne), doença neuromuscular genética, que não é produzida uma substância que recupera os músculos após uma contração. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ainda está avaliando o medicamento. A substância foi aprovada pela FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos), órgão dos Estados equivalente a Anvisa, no ano passado. 

“Queremos reduzir a judicialização, mas também reduzir com consistência”, afirmou Gilmar Mendes, que também disse que até esse mês haviam 600 mil novas ações no âmbito da saúde no Brasil. De acordo com o STF, até o momento existem 73 ações judiciais contra a União para conseguir acesso ao Elevidys.