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Sábado, 21 de dezembro de 2024

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Zanin assume presidência da primeira turma do STF

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Zanin assume presidência da primeira turma do STF

Zanin presidirá a sessão pela primeira vez nesta terça-feira (01)

Zanin assume presidência da primeira turma do STF

Foto: Gustavo Moreno/STF

Por: Metro1 no dia 01 de outubro de 2024 às 08:12

Atualizado: no dia 01 de outubro de 2024 às 12:13

O ministro Cristiano Zanin assumiu a presidência da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) no último domingo (29), após o término do mandato de um ano do ministro Alexandre de Moraes como presidente da Turma. Zanin presidirá a sessão pela primeira vez nesta terça-feira (1º).

Além do plenário principal, que é composto pelos 11 ministros, o STF é dividido em dois colegiados menores, chamados de turmas, cada uma com cinco ministros. O presidente participa apenas dos julgamentos no plenário principal.

Entre as atribuições das turmas, está o julgamento de habeas corpus, inquéritos e ações penais. Ao presidente do colegiado cabe escolher quais processos serão incluídos na pauta para os julgamentos presenciais.