Justiça recua e permite casal mineiro registrar filho com nome de faraó

Nos primeiros dias de vida, o recém-nascido Piiê já passou por seu primeiro desafio. Os pais da criança enfrentaram 12 dias de dificuldades para registrar o filho devido ao nome escolhido.

O casal de Belo Horizonte (MG) escolheu nomear o filho de Piiê em homenagem ao primeiro faraó negro do Egito. No entanto, o nome foi barrado pelo cartório e negado pela Justiça, que alegou que a criança poderia sofrer bullying devido à semelhança com o termo "plié", um passo de ballet. O imbróglio tem gerado dificuldade em momentos importantes como vacinas e exames.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) afirma que a Lei 6.015/1973 prevê que “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos”.

Os pais de Piiê compartilharam sua saga nas redes sociais desde o nascimento do bebê em 31 de agosto. Após 12 dias de espera, na quarta-feira (11), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), através da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), recorreu da decisão que havia barrado o nome. A Justiça reconsiderou o pedido e autorizou o registro do bebê com o nome africano escolhido pelos pais. Em uma publicação nas redes sociais, Danillo, pai da criança, agradeceu pela repercussão do caso e pelas mensagens de apoio recebidas pela família.