Receita Federal deflagra operação que apura sonegação de quase R$ 1 bilhão em compra e venda de gado

A Receita Federal deflagrou a Operação Rei do Gado nesta quarta-feira (17), que investiga a sonegação de impostos na compra e venda de gado no valor de quase R$ 1 bilhão. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e o Ministério Público do Estado do Maranhão também atuaram na investigação. 

A operação cumpriu um mandado de prisão preventiva em Brasília e outros 50 mandados de busca e apreensão em seis cidades paulistas: Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga. As buscas ocorrem também em cidades do Maranhão, Minas Gerais e nas capitais Palmas e Goiânia.

A apuração busca evidências sobre um esquema de sonegação fiscal envolvendo as vendas fraudulentas de gado. Entre julho de 2020 e abril de 2023, as transações somam quase R$ 1,4 bilhão. Segundo a Receita, cerca de R$ 300 milhões corresponderiam à sonegação de impostos federais na compra e venda de quase 450 mil bovinos nos estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, além do Distrito Federal.

As autoridades também permitiram a suspensão judicial de funcionários públicos que estariam envolvidos no esquema criminoso e ainda determinaram o sequestro e o bloqueio de bens dos envolvidos, num valor equivalente a R$ 67 milhões.

O esquema de sonegação envolvia quatro núcleos distintos, cada um com uma atribuição específica: um era formado por servidores públicos que auxiliavam na inserção de dados falsos em sistemas oficiais de mensuração de impostos a pagar; outro formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas, que eram falsas

O terceiro núcleo era composto por pessoas “laranjas”, que emprestavam o nome e o CPF para outras, que constavam como remetentes e emissoras de quase 7 mil Notas Fiscais Avulsas, sendo todas falsas. Já o quarto, envolvia compradores de gado e transportadores de animais para abate, em frigoríficos no estado de São Paulo.