Governo aprova MP que autoriza aeronaves estrangeiras para atuar no combate de incêndios

O Ministério de Portos e Aeroportos concedeu uma alteração na lei de aviação civil para autorizar a contratação de aeronaves maiores e tripulações estrangeiras para atuar no combate a incêndios. Uma medida provisória (MP) que prevê a permissão foi publicada nesta terça-feira (9) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). 

O texto com validade imediata foi solicitado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama) diante da possibilidade de continuidade da situação crítica de seca no Pantanal e da possibilidade de estiagem na Amazônia no segundo semestre.

Segundo o presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, a medida é preventiva e não há, atualmente, possibilidade de contratação desses equipamentos. “Precisamos ter todas as possibilidades de combate disponíveis, inclusive a possibilidade de utilização de aviões estrangeiros que possam trabalhar por aqui contratados ou em regime de cooperação internacional”, disse em entrevista ao CNN.

O Código Brasileiro de Aeronáutica possui uma norma que permite tripulantes estrangeiros no Brasil em caso de acordo bilateral ou reciprocidade. A lei poderia dificultar a contratação de aviões de maior porte para combater as queimadas e exigem tripulação especializada, possivelmente também estrangeira.

O pedido do Ibama foi feito na última sexta-feira (5) e foi tratado com urgência pelo Ministério. Agora, o combate aéreo ao fogo no Pantanal conta com quatro aeronaves contratadas por uma parceria do Ibama e ICMBIO, além de uma aeronave KC cedida e custeada pelo Ministério da Defesa.