Vereador recua sobre PL que multa doações a sem-teto e diz que irá alterar texto

Após o PL que estabelece uma série de regras para entidades e até pessoas físicas que querem doar alimentos à população em situação de rua, o vereador Rubinho Nunes (União), autor do projeto, afirmou que irá realizar alteração no texto para excluir a possibilidade de multa pra pessoas físicas e entidades religiosas. As informações são do Metrópoles.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em primeiro turno na última quarta-feira (26) através de uma votação simbólica de 34 segundos. O texto ainda passará por outra votação antes de ser enviado ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para sanção.

“O projeto é formado para ONGs e associações. Mas dada a dúvida, eu vou mudar o artigo 10º em substitutivo para excluir pessoas físicas e entidades religiosas”, disse o vereador ao Metrópoles. Pelo texto apresentado, qualquer pessoa que descumprisse o projeto poderia receber uma multa equivalente a R$ 17.680.

“O objetivo é organizar a doação em larga escala, de ONGs, associações que doam lá. Chegam lá com mil marmitas. Às vezes elas fazem distribuição no mesmo local. As pessoas vão comendo na rua, na sarjeta. O texto prevê a instalação de tendas, para que as pessoas passem por triagem, tenham uma oportunidade de acolhimento. E aí elas possam ganhar um pouco mais de dignidade para sair da rua”, disse ainda ao Metrópoles.