Prefeitura de Porto Alegre não investiu um real em prevenção a enchentes em 2023

A Prefeitura de Porto Alegre não investiu um real em prevenção a enchentes em 2023. Segundo o Portal de Transparência da cidade, em caixa, o departamento responsável tem disponível R$ 428,9 milhões. As informações são do Portal UOL, que questiona a prefeitura sobre o assunto desde domingo (5), mas ainda não obteve resposta. Ao ser procurada, a assessoria do prefeito Sebastião Melo (MDB) não se manifestou.

Antes de chegar a R$ 0, o investimento para prevenção a enchentes caiu por dois anos seguidos em Porto Alegre. O orçamento tem um item chamado "Melhoria no sistema contra cheias", que recebeu zero recurso ano passado. Em 2021 foram recebidos R$ 1.788.882,48 (R$ 1,7 milhão); em 2022, R$ 141.921,72 (R$ 141 mil); e em 2023, R$ 0.

Apesar da falta de investimentos, há dinheiro disponível. O Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE), responsável por cuidar da gestão desta área, tem R$ 428,9 milhões no chamado "ativo circulante". Esta expressão representa os bens que podem ser convertidos para dinheiro em até 12 meses. Enquanto o gasto com proteção contra cheias foi zero, o resultado patrimonial apresentou superávit de R$ 31.176.704,80 (R$ 31,1 milhões), informa trecho do balanço do DMAE.

Nesta segunda-feira, o governo federal reconheceu estado de calamidade pública na maioria dos municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre. A formalidade permite uma facilidade maior no repasse de verbas federais para locais afetados por desastres e tragédias. Mais de 80 pessoas morreram em decorrência das chuvas em todo o Rio Grande do Sul, segundo a Defesa Civil.