MPF solicita suspensão de mensalidades associativas em folha de aposentados

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação judicial em que solicita a suspensão de todos os acordos feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com entidades que cobram mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados. O MPF também cobrou que o INSS indenize cada segurado que sofreu desconto indevido, sem autorização por escrito, em suas aposentadorias.

O pedido foi feito pela procuradora Elisandra de Oliveira Olímpio, do MPF do Espírito Santo, após a descoberta de associações acusadas de praticar descontos indevidos em aposentadorias. Na ação, movida em abril, a procuradora aponta a  “existência de uma atuação fraudulenta sistêmica no país” e “uma omissão sistemática e reiterada do INSS” na fiscalização dos acordos.

A Controladoria-Geral da União (CGU) também abriu uma investigação para acompanhar o caso. Após as acusações, o Instituto passou a apurar a conduta das empresas com as quais firmou acordo de cooperação técnica, que já somam 62 mil processos judiciais em todo o país.