MPF pede a anulação da concessão de blocos de exploração de petróleo e gás no AM

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para anular a concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas.

A ação foi movida contra a União, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as empresas Atem Distribuidora e Eneva SA, que adquiriram os direitos de exploração. De acordo com o órgão, essas atividades representam um potencial impacto em seis terras indígenas e 11 unidades de conservação, sem consulta prévia às comunidades afetadas. 

O MPF solicitou que seja suspensa a homologação e que as empresas sejam proibidas de realizar atividades exploratórias até que seja feita uma consulta com as comunidades. Os blocos arrematados estão em área próxima às terras indígenas Coatá-Laranjal, Gavião, Lago do Marinheiro, Ponciano e Sissaíma, além de incidir parcialmente em uma terra reivindicada pelo povo indígena Maraguá.

De acordo com o Ministério permitir a exploração em locais próximos a terras indígenas, especialmente quando uma está pendente de demarcação, cria insegurança jurídica e potenciais conflitos futuros.