Novo ICMS aumenta preço do gás de cozinha e da gasolina nesta quinta-feira

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha nesta quinta-feira (1º). O aumento reflete a decisão dos estados de reajustar o tributo para os produtos em geral, como uma forma de compensar perdas de receita.

Na maioria dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Devido ao sistema diferente de tributação que os combustiveis seguem, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O encarecimento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação, mas atualmente o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.